Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 9 de maio de 2025

A Bezelia valoriza e respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a Bezelia (CNPJ 66.428.999/0001-82), operando sob o domínio bezelia.app. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail privacidade@bezelia.app.

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço;
  • Dados de transação: histórico de compras e vendas, valores, métodos de pagamento e dados de endereço de entrega;
  • Dados de uso: páginas visitadas, buscas realizadas, dispositivo, navegador e endereço IP;
  • Fotos e conteúdo: imagens dos relógios enviadas pelos vendedores e mensagens trocadas na plataforma;
  • Dados financeiros: informações necessárias para processar pagamentos, gerenciadas por nosso provedor (Mercado Pago), que possui suas próprias políticas de privacidade.

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são utilizados para:

  • Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
  • Processar compras, vendas, pagamentos e repasses;
  • Gerar etiquetas de envio e acompanhar entregas;
  • Comunicar atualizações relevantes sobre pedidos e transações;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
  • Melhorar continuamente a plataforma e a experiência do usuário.

4. Base legal

O tratamento de dados na Bezelia é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Execução de contrato (art. 7º, V): para processar transações e fornecer os serviços contratados;
  • Obrigação legal (art. 7º, II): para cumprir exigências fiscais e regulatórias;
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços;
  • Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Mercado Pago: para processamento de pagamentos;
  • Melhor Envio: para geração de etiquetas e rastreamento de envios;
  • Resend: para envio de e-mails transacionais;
  • Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial;
  • Compradores e vendedores: dados necessários para concluir a transação (nome, endereço de entrega, telefone de contato).

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários sem seu consentimento expresso.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e para atender obrigações legais. Em geral:

  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, mais 5 anos após o encerramento;
  • Dados de transação: 5 anos, conforme exigências fiscais brasileiras;
  • Dados de navegação: até 12 meses.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Acesso: solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você;
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço;
  • Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
  • Revogação do consentimento: retirar consentimentos previamente concedidos.

Para exercer esses direitos, envie solicitação para privacidade@bezelia.app. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sessões autenticadas, analisar o uso da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Você pode desabilitar cookies no seu navegador, mas algumas funcionalidades da plataforma poderão ser afetadas.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por função e monitoramento contínuo.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceitação das novas condições.

Dúvidas sobre privacidade? Fale com nosso encarregado (DPO): privacidade@bezelia.app.